Processo 155466/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/03/2013 17:00
Autuado em 20/03/2013 17:00
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3072/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3072/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3072/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:20/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:20/03/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:20/03/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:20/03/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:20/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:20/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor JOAO MARIA DA CRUZ

Juntadas
DataDescrição
22/04/2014 13:19 do Protocolo 359839/14
15/04/2014 14:04 do Protocolo 342952/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2015 1195 Despacho Processual Diverso nº 4256/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3072/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5751/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2015 07:28 DP  
28/08/2015 10:12 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1466/2015 -
28/08/2015 10:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4256/2015 -
24/08/2015 14:07 SMPjTC Despacho nº 276/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria por invalidez. Pelo encerramento.
21/08/2015 09:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4039/2015 -
05/08/2015 12:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3877/2015 -
08/07/2015 16:31 S2C Acórdão nº 3072/2015 -
08/07/2015 16:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1993/2015 -
24/06/2015 08:36 GACAC  
22/06/2015 08:36 SMPjTC Parecer nº 7807/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Município de Curitiba. Proventos Proporcionais. Diligência Cumprida. Legalidade e Registro.
30/04/2014 10:33 DICAP Parecer nº 6540/2015 -
28/04/2014 12:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1559/2014 -
22/04/2014 13:51 DICAP  
13/03/2014 16:51 DP Informação nº 5873/2014 -
18/02/2014 09:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 668/2014 -
22/03/2013 09:48 DICAP Informação nº 5593/2013 -
22/03/2013 09:48 DICAP Parecer nº 2186/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO AO GESTOR DA ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. AUSENTE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO RGPS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONS
20/03/2013 17:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5751/2013 -

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